Entidades defendem mudança no modelo de assistência ao parto
A iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) contemplou, como primeiro tema do Ciclo de Debates sobre a Saúde da Mulher, o "Atendimento ao parto em Salvador". Enfermeira com formação em obstetrícia, a vereadora e as entidades participantes defenderam a mudança no modelo de atendimento às gestantes.
Aladilce ao abrir o Ciclio de Debates sobre a Saúde da Mulher sob a constatação de que o município de Salvador não dispõe de uma maternidade sequer e apresenta um alto índice de mortalidade materna, foi aberto na manhã desta quarta-feira, 10, no Centro Cultural da Câmara, o Ciclo de Audiências Públicas sobre a Saúde da Mulher. A iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) contemplou, como primeiro tema do ciclo, a "Assistência ao parto" na cidade. Enfermeira com formação em obstetrícia, a vereadora e as entidades participantes defenderam a mudança no modelo de atendimento às gestantes. Aladilce criticou a gestão pública da capital como "muito precária, parece mais uma carteira de negócios a contemplar o empresariado".
Palestrante convidada, a médica Daphne Rattner, da Área Técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, traçou um panorama sobre o parto na Bahia, apontando como sérios problemas o acesso ao pré-natal e à vaga em maternidades, além da qualidade do atendimento às gestantes. Segundo ela, somente a partir de 2008 o Ministério da Saúde (MS) baixou portaria determinando a obrigatoriedade de notificação e investigação dos óbitos maternos declarados e presumidos.
A medida visou conhecer de forma mais precisa a realidade dessa mortalidade e superar divergências dos dados do MS com o das agências internacionais, sempre com números acima dos divulgados pelo governo brasileiro. Daphne Rattner destacou os objetivos do plano global de Desenvolvimento do Milênio, cujas prioridades envolvem a redução de 75% das mortalidades infantil e materna e melhoria na qualidade do cuidado com as gestantes, a serem alcançados até 2015.
Ela citou como prioridades do Governo Federal a expansão da agricultura familiar, registro civil e combate ao analfabetismo, com focos na Amazônia Legal e no Nordeste, área de maior incidência da mortalidade materna. Destacou a portaria 399/2006, do MS, que estabeleceu o Pacto pela Saúde e envolve os pactos Pela Vida, Pelo SUS e Pela Gestão.
MORTALIDADE É EVITÁVEL
Rattner apontou como "90% evitáveis" os fatores determinantes da mortalidade materna. Entre os fatores, mencionou condutas clínicas inadequadas, negligência, carência de leitos obstétricos e a falta de qualidade da assistência hospitalar. Ela revelou a ocorrência de 194 mil partos na Bahia, 30 mil dos quais em Salvador, com base em levantamento de 2006, lamentando o alto índice de 72 mortes em cada 100 mil nascidos vivos.
A palestrante criticou, ainda, a falta de cobertura no pré-natal, que estipula um mínimo de seis consultas durante a gravidez, ainda não alcançados. Disse do Programa de Humanização promovido pelo MS, que prevê remuneração por procedimentos (pré-natal, R$ 10; vacinação, R$ 40, entre outros), por gestante. Mesmo com a disponibilidade do recurso, poucos hospitais e maternidades se habilitaram à obtenção do recurso.
Dentre as propostas da área técnica da Saúde da Mulher do MS, Rattner relatou a organização da rede de atenção neonatal, com atribuições para cada ente federado (União, estados e municípios); redução das cesáreas desnecessárias e atenção humanizada ao abortamento. Ela apontou o "suporte emocional" como a melhor tecnologia para o parto e defendeu a mudança no modelo da atenção. Disse que "o Plano de Humanização, lançado pelo MS, ainda não conta com a adesão de maternidades baianas". O prazo foi adiado até outubro.
Segundo o presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia, James Cadidé, "não dá para humanizar a assistência ao parto se os profissionais de saúde não estiverem humanizados". Ele defendeu a valorização das maternidades que já são modelo de assistência – Tsylla Balbino, Iperba, hospital Santo Amaro, Clérsiton Andrade (em Feira de Santana) e a de Vitória da Conquista.
COBERTURA DO PSF É DE 7%
Ele questionou, ainda a falta de cobertura do PSF, em Salvador, de apenas 7%, o que dificulta a implementação de qualquer política de saúde. Além disso, cobrou os objetivos que o Estado e o Município têm definido a atingir. Do mesmo modo, disse que falta cobrança das ações dos gestores. Para Cadidé, a Bahia "é um dos estados que menos requisita e aplica as verbas públicas destinadas á saúde, notadamente às dirigidas à saúde da mulher".
A médica Débora do Carmo, da Secretaria Estadual de Saúde, disse do esforço conjunto com o MS, "não só para atingir os Objetivos do Milênio, mas na ação do Estado em defesa da vida". Ela mencionou a dívida que a Bahia tem para com a implantação da Rede de Atenção, que apresenta enormes carências em muitas regiões e excesso de cobertura em Salvador. Ressaltou , contudo, que este excesso não corresponde à devida qualidade. Disse do alto índice de incidência da sífilis congênita e anunciou projeto de financiamento acordado com o Banco Mundial, para a área da água, em cerca de US$ 23 milhões, a serem aplicados em obras de infra-estrutura. Anunciou, também, a formação, este ano, de 300 profissionais do PSF – Programa de Saúde da Família, na linha do cuidado perinatal, e outros três mil agentes em 2010.
MEDO-TENSÃO-DOR
A professora Isa Nunes, da Faculdade de Enfermagem e coordenadora do EPA - Estudos para a Saúde da Mulher, mostrou o quanto temas sociais, como a violência, afetam a saúde da mulher, do pré-natal ao parto. Dentre os 13 estudos realizados destacou a predominância da "peregrinação" das gestantes para conseguir uma vaga em maternidade. Segundo ela, "a mera obtenção da vaga proporciona um ´alívio´ que, na verdade, corresponde à inserção da parturiente na rede de atendimento". "Porque não têm como escolher a maternidade, seja por proximidade ou relação de afinidade", ressaltou.
Isa Nunes apontou o ciclo "medo-tensão-dor" como fator complicador na dilatação do útero, e que a crise decorrente envolve, ainda, stress, dificuldade na relação com os profissionais do atendimento, cujo conflito já ocorre nas salas de triagem. A médica abordou, também, a baixa tolerância na assistência. Para ela, "há uma desconsideração às singularidades de cada mulher e seu quadro clínico e psicológico: Embora a mulher esteja ali em sua integridade, é vista apenas como alguém que tem um filho a expelir", mas a mulher não é só corpo é sujeito de direitos", criticou.
Cremilda Costa, do Cremeb – Conselho Regional de Medicina, apontou a redução na oferta de leitos na rede hospitalar privada, onde já se verifica, também, a peregrinação, com gestantes que têm disponibilidade financeira, mas não encontram vaga. Ela disse do temor que a mortalidade materna possa vir a atingir a classe média. Meire Galvão, da Abenfo-BA - Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, defendeu a regulamentação da Lei do acompanhante (11.108/95) e a participação de enfermeira obstétrica nos trabalhos de parto. Ela criticou a violência a que estão submetidas as gestantes na rede pública.
Adenail Dias Santos, da comunidade de Cajazeiras, abordou a questão da gravidez precoce no bairro e a dificuldade enfrentada no suporte a essas jovens, seja no parto ou no pré-natal. Mariete Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde, defendeu a implantação de casas de partos naturais, lamentou a baixa disponibilidade de contraceptivos nos postos, embora admitindo a existência em estoques. Mariete disse que a Área Técnica da Saúde da Mulher, na SMS, dispõe de apenas duas pessoas.
SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES
Silvia Lúcia, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, disse que a instância foi criada em 1987, pelo então governador Waldir Pires, mas só passou a funcionar em 2.000. Ela tachou os conselhos e comitês de "órgãos cartoriais" e defendeu a implantação de uma Secretaria de Política para as Mulheres, tanto no âmbito estadual quanto no municipal. Já Ubiraci, do Fórum Municipal de Entidades Negras questionou o tratamento oferecido no atendimento ao parto de mulheres negras, salientando o percentual de "86% de negros na população soteropolitana".
O evento contou com as participações de entidades vinculadas a questões de interesse da mulher, representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, da Sogiba-Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia, SindMed, SindSaúde, diretores das maternidades Climério de Oliveira, Iperba, ONG Amigas do Parto, Centro de Referência Loreta Valadares, UBM de Salvador e de Simões Filho, FABS e associações de bairros, além de estudantes, professores e diretores de escolas de Enfermagem.
